10 de maio de 2017

Projeto de Lei

PROJETOS DE LEI 2018

Projeto de Lei: 03/04/2018
Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
 
Projeto de Lei: 19/03/2018
Autoriza conceder bolsas de estudos aos alunos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS.
 
Projeto de Lei: 27/02/2018
Obrigatoriedade dos comerciantes que utilizam espaços públicos de disponibilizarem aos consumidores formas de higienização das mãos.
 
Projeto de Lei: 02/02/2018
Proibição por aplicação de Multa por avançar em farol vermelho entre às 22h e 6h.
 

PROJETOS DE LEI 2017

Projeto de Lei: 10/10/2017
Proibição de sons e ruídos excessivos que possam perturbar o sossego público, no Município.
 
Projeto de Lei: 18/09/2017
Reconhecimento da Festa da Cultura Nordestina, como Patrimônio Cultural imaterial do Município. 
 
Projeto de Lei: 05/09/2017
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município o Desfile Cívico Militar de 07 de setembro.
 
Projeto de Lei: 05/09/2017
Reconhecimento do desfile Cívico Militar de 07 de setembro como Patrimônio Cultural do Município.
 
Projeto de Lei: 29/08/2017
Parceria com o Governo do Estado de São Paulo para execução de atividades delegadas e cria a gratificação aos Policiais Militares do Estado.
 
Projeto de Lei: 29/08/2017
Alteração de Artigo referente a gratificação pelo exercício de atividade diferenciada de segurança em eventos especiais aos Guardas Municipais.
 
Projeto de Lei: 29/08/2017
Alteração inciso VI, referente a Concessão de Bolsas de Estudos da Fundação das Artes
 
Projeto de Lei: 25/08/2017
Inclusão de mensagem “Fiscalize seu município” em documentos oficiais da Prefeitura.
 
Projeto de Lei: 23/08/2017
Programa de Parcelamento de Débitos 
 
Projeto de Lei: 08/08/2017
Reconhecimento da prática da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional, bem como para a constituição de parcerias para o seu ensino nas escolas municipais.
 
Projeto de Lei: 08/08/2017
Incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito de São Caetano do Sul.
 
Projeto de Lei: 24/07/2017
Afixação de cartaz nos postos revendedores de combustíveis com informação sobre o percentual da diferença entre os preços da gasolina aditivada e comum e etanol aditivado e comum.
 
Projeto de Lei: 06/07/2017
Pagamento de meia entrada aos funcionários públicos municipais em espaços públicos do município de SCS.
 

 
Projeto de Lei: 26/06/2017
Monitoramento por sistema de circuito fechado de televisão nas instituições financeiras e estabelecimentos comerciais
 

 
Projeto de Lei: 08/05/2017
Faculta funcionários de empresas sediadas em São Caetano a efetuarem matrícula em Cursos Técnicos
 

 
Projeto de Lei: 04/05/2017
Institui no calendário oficial de datas e eventos a Semana da Fotografia
 

 
Projeto de Lei: 04/05/2017
Institui no calendário oficial de datas e eventos o “Salão Nacional de Artes Fotográficas de São Caetano do Sul” 
 
 
Projeto de Lei: 12/04/2017 
 Cidadão Sulcaetanense a Carlos Alberto Cândido